Tuesday, November 18, 2008

Crime e castigo..Quando é que existe legitimidade para praticar o crime? (Um dos trabalhos da faculdade que nunca chegou a ser entregue)

A propósito do crime e do meio, Raskolnikoff defendeu que o criminoso, no momento em que praticaria o crime, seria em regra um doente (colocação propositada no estado de inimputabilidade??), apesar de existirem indiví­duos que possuem o "direito absoluto" de cometer crimes, para os quais a lei não deverá ser algo que os governa, não subsistindo sequer ao ní­vel das suas consciências como um conjunto de regras que estabelecem as premissas externas que governam os seus comportamentos.
Rodia divide então as pessoas em dois grupos: as extraordinárias e as ordinárias.
As pessoas ordinárias devem viver em conformidade com a lei, não possuí­ndo a hipótese de opção em contrariar ou não as regras impostas.
As pessoas extraordinárias podem cometer crimes por serem pessoas invulgares. Mas note-se, não poderão violar a lei na sua totalidade!! O que acontece é que o homem extraordinário poderá, de modo selectivo, optar por este comportamento com base em raciocí­nios seus que derivaram de produções mentais lógicas e racionais, que permitem que a sua consciência ultrapasse certos obstáculos derivados de ideias pré-determinadas e normatizadas que vão salvaguardar as espectativas de convivência social. Expectativas essas relacionadas com as consciências das pessoas que são ordinárias e que por o serem, não pretendem viver vidas extraordinárias que contrariem as regras sociais estabelecidas pela letra da lei que, por sua vez, foi determinada num dado momento histórico que em termos evolutivos deu origem a estas expectativas que, a posteriori, já serão intrí­nsecas à sociedade e às mentes dessas pessoas que não são (nem pretendem ser) extraordinárias.
Por sua vez, estas regras sociais derivaram comportamentos de contrários a regras sociais existentes num contexto histórico e social precedente, sendo que estes comportamentos derivaram, também eles, de outros homens (e mulheres) extraordinários que, por via de acções exteriorizadas (resultado de outros racíocinios lógico-racionais), conseguiram mudar o mundo e as regras que o organizam.